2010/01/25

23 - Advogados - NÃO



Nada contra as pessoas que optaram por ter essa profissão. Tenho, sim, várias ressalvas ao sistema que faz necessária a existência desses profissionais.

Acho muito absurdo que precisemos recorrer a outras pessoas para nos defendermos (seja de acusações que fazem contra nós, seja defendendo nossos direitos contra outras pessoas que não os respeitam).

Vivemos sob um sistema jurídico muito complexo. É tanta lei que a galera estuda quatro anos pra ser advogado e não aprende tudo.

Só de códigos federais, são 21 mais a CLT.  Vai casar? Tá lá no Código Civil. Vai até ali? Siga o Código de Trânsito. Ah, vai de avião? Tem o Código Brasileiro de Aeronáutica. Vai bater no seu filho levado? Opa! Tem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Vai pedir demissão? Olha a CLT. Vai comprar papel higiênico? Não se esqueça do Código de Defesa do Consumidor. Cansou de tudo e vai votar direito dessa vez? Código Eleitoral neles!



E parece que eles fazem de propósito. De quantas dessas expressões vc sabe o significado?
  1. ação cautelar, 
  2. agravo de instrumento, 
  3. deferimento, 
  4. ex nunc, 
  5. embargos de declaração, 
  6. habeas corpus, 
  7. jurisprudência,
  8. liticonsórcio,
  9. peculato,
  10. Princípio da Insignificância (crime de bagatela)
A maioria dos termos foi retirada do Glossário do Supremo Tribunal Federal. Confira lá os seus acertos, cada um vale um ponto. Se você fez de 6 a 10 pontos: parabéns! Já pode prestar OAB. Se fez 5 pontos e não fez ou faz faculdade de direito: muito bom! Você é um bom cidadão, apto a conhecer as leis (ou metade delas, já que fez 50%). De 0 a 4 pontos: não se desespere, pois a idéia é essa mesmo, que você não entenda as leis e por isso precise de advogados.

Opa! Como assim? A idéia não é que eu viva de acordo com a lei? Então porque ela é tão difícil de entender, tão vasta, tão aparentemente distante do nosso rélis mundo não-jurídico. Boa pergunta. E eu continuo. De que servem regras se elas não são conhecidas? Quantas infrações eu ou você não cometemos por puro desconhecimento da lei?

Quero um sistema legal mais simples daqui a cem anos (sim, acredito na necessidade de regras explícitas, mas claras e acessíveis). E se pudermos nos defender (ou atacar) legalmente sem a necessidade de um profissional, vai ser um sinal de que esse objetivo foi alcançado.

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